Questão 30653 — Direito Civil e Empresarial
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
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Direito Civil e Empresarial
Jurisprudência Aplicada dos Tribunais Superiores e Legislação Aplicável A Cada Um dos Tópicos do Edital
Fácil
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA Questão 30653
Qual dispositivo do Código Civil brasileiro estabelece que a nulidade de um contrato pode ser declarada quando há vício de consentimento devido a erro substancial?
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