Em relação à responsabilidade por omissão do Estado, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

a omissão estatal só gera responsabilidade quando há um dever legal de agir.

Answer

o Estado é sempre responsável por danos causados a terceiros.

Answer

a responsabilidade por omissão não se aplica a áreas de política pública.

Answer

o Estado pode ser responsabilizado por omissão apenas no âmbito penal.

Answer

qualquer prejuízo ocasionado pela inação do Estado é passível de indenização.

Questão 28253 — Direito Administrativo