Em relação à Teoria da Empresa, o Código Civil Brasileiro de 2002 adotou, em detrimento da teoria clássica e da teoria italiana, a teoria objetiva ou moderna. Sobre os elementos que configuram a figur

Question

Em relação à Teoria da Empresa, o Código Civil Brasileiro de 2002 adotou, em detrimento da teoria clássica e da teoria italiana, a teoria objetiva ou moderna. Sobre os elementos que configuram a figura do empresário sob essa ótica, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

O empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, independentemente da finalidade lucrativa.

Answer

A figura do empresário é definida pela posse de bens incorpóreos, como marcas e patentes, e pela capacidade de realizar atos de comércio.

Answer

A empresa, na concepção moderna, reside na figura do titular da atividade, sendo a organização dos fatores de produção um elemento secundário.

Answer

Para ser considerado empresário, o sujeito deve, obrigatoriamente, possuir registro na Junta Comercial, sob pena de nulidade de seus atos.

Answer

A atividade de produção intelectual, como a criação literária ou artística, configura o exercício da empresa, desde que exercida com fins lucrativos.

Questão 19620 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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