Em relação ao princípio da proporcionalidade na aplicação dos direitos e garantias fundamentais, qual das afirmativas a seguir está correta?

Question

Accepted Answer

A proporcionalidade exige a adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

Answer

A proporcionalidade assegura a supremacia dos direitos fundamentais sobre o interesse público.

Answer

A proporcionalidade deve ser aplicada apenas em casos de direitos sociais.

Answer

A análise da proporcionalidade não se aplica em situações de exceção.

Answer

A proporcionalidade é um princípio que visa a restrição absoluta dos direitos fundamentais.

Questão 32501 — Noções de Direito Constitucional