Em relação aos rendimentos do trabalho, a legislação brasileira estabelece que a determinação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incide sobre a totalidade dos rendimentos t

Question

Em relação aos rendimentos do trabalho, a legislação brasileira estabelece que a determinação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incide sobre a totalidade dos rendimentos tributáveis. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Os rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos por portadores de moléstia grave, a partir do mês em que receberam o diagnóstico, são isentos de Imposto de Renda, observadas as demais disposições legais.

Answer

São considerados rendimentos tributáveis apenas os salários pagos por pessoa jurídica, excluindo-se quaisquer outras formas de remuneração.

Answer

Rendimentos provenientes de aluguéis recebidos de pessoa física são isentos de tributação, pois não se originam de relação de emprego.

Answer

A participação nos lucros e resultados (PLR) distribuída aos trabalhadores é considerada rendimento isento, sem qualquer limite de valor ou obrigatoriedade de acordo coletivo.

Answer

Rendimentos decorrentes de prestação de serviços autônomos, pagos por pessoa física, não integram a base de cálculo do IRPF, devendo ser declarados como rendimentos isentos.

Questão 25491 — Conhecimentos Específicos

Comentários