O conceito de rendimento, no âmbito do direito tributário, abrange diversas espécies de ganhos e acréscimos patrimoniais. De acordo com a doutrina majoritária e a legislação do Imposto sobre a Renda,

Question

O conceito de rendimento, no âmbito do direito tributário, abrange diversas espécies de ganhos e acréscimos patrimoniais. De acordo com a doutrina majoritária e a legislação do Imposto sobre a Renda, assinale a opção que descreve corretamente uma modalidade de rendimento.

Accepted Answer

Ganhos de capital na alienação de bens e direitos, como imóveis e participações societárias, configuram rendimentos tributáveis, sujeitos a alíquotas específicas conforme a natureza do bem e o prazo de alienação.

Answer

Lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas de pessoas jurídicas tributadas pelo regime do Lucro Real são considerados rendimentos tributáveis na pessoa jurídica que os distribuiu.

Answer

O valor recebido a título de indenização por desapropriação de imóvel é sempre tributado como ganho de capital, sem exceção.

Answer

Os rendimentos recebidos de pessoa jurídica por pessoa física, a título de liberalidade (doação), são considerados rendimentos tributáveis na fonte.

Answer

A distribuição de cotas de capital social de uma empresa em troca de bens ou direitos recebidos pela pessoa jurídica não gera qualquer tipo de rendimento tributável para o sócio.

Questão 25492 — Conhecimentos Específicos

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