Questão 19659 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: C

A Constituição Federal, em virtude de sua supremacia, ocupa o ápice da pirâmide normativa. Abaixo dela, situam-se as leis infraconstitucionais (ordinárias e complementares), seguidas, em alguns sistemas e para certas matérias, pelos costumes, e como fontes integradoras e interpretativas, os princípios gerais do direito. A jurisprudência e a doutrina, embora com grande influência e força persuasiva, não integram formalmente o rol de fontes primárias no mesmo patamar hierárquico.