Em um cenário de sucessão testamentária, o testador deixa um legado de um imóvel específico para seu amigo Pedro, e o restante de seus bens para sua irmã Clara. Após a abertura da sucessão, descobre-s

Question

Em um cenário de sucessão testamentária, o testador deixa um legado de um imóvel específico para seu amigo Pedro, e o restante de seus bens para sua irmã Clara. Após a abertura da sucessão, descobre-se que o imóvel legado a Pedro não pertence mais ao testador no momento de sua morte, pois foi vendido em vida. Diante dessa situação, qual a consequência jurídica para o legado?

Accepted Answer

O legado será considerado caduco, pois o objeto do legado não existia mais no patrimônio do testador quando de sua morte.

Answer

O legado de Pedro será válido, e a irmã Clara deverá adquirir outro imóvel de igual valor para entregar a Pedro.

Answer

O legado se converterá em direito a indenização contra o espólio, a ser paga por Clara, a quem caberá a responsabilidade por esse desfalque.

Answer

O legado será nulo, e o valor correspondente deverá ser revertido para a formação de um fundo de beneficência indicado pelo juiz da sucessão.

Answer

O legado de Pedro deverá ser satisfeito com outros bens pertencentes ao testador que não foram expressamente legados ou deixados para herdeiros necessários.

Questão 37748 — Direito Civil

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