Questão 37747 — Direito Civil

Resposta: B

De acordo com o artigo 1.829, inciso III, do Código Civil, na sucessão legítima, o(a) companheiro(a) concorre com os descendentes e ascendentes do(a) falecido(a), salvo se o regime de bens não lhe garantir a meação. No caso em tela, havendo ascendentes (pais) e não havendo descendentes, a companheira concorrerá com os pais de João na sucessão dos bens particulares deste. Ademais, a companheira terá direito à meação sobre os bens adquiridos onerosamente durante a união estável, nos termos do artigo 1.790 do Código Civil e da Lei nº 8.971/94, que trata dos direitos dos companheiros.