Questão 37797 — Direito Civil

Resposta: C

A responsabilidade pela conservação e manutenção das áreas comuns e da estrutura do condomínio edilício é do próprio condomínio. Essa manutenção, quando envolve obras estruturais, de segurança ou salubridade, é encargo do condomínio, que a realiza por meio de seu síndico. Os custos, em regra, são rateados entre todos os condôminos, conforme o disposto no artigo 1.331 e seguintes do Código Civil, que tratam da propriedade em condomínio.