Em um contrato de comodato, Maria emprestou seu veículo automotor, um bem infungível, para João por um período de 6 meses, para que este pudesse realizar suas atividades profissionais. Após 3 meses de

Question

Em um contrato de comodato, Maria emprestou seu veículo automotor, um bem infungível, para João por um período de 6 meses, para que este pudesse realizar suas atividades profissionais. Após 3 meses de uso, João, durante uma forte chuva e por imperícia na direção, colidiu o veículo em um poste, causando perda total do bem. Maria, ao ser informada, exige de João o valor correspondente ao veículo. João, por sua vez, alega que a perda do veículo ocorreu por força maior (chuva intensa) e que, ademais, ele cuidava do seu próprio carro com a mesma diligência.

Accepted Answer

Maria tem direito a exigir de João o valor do veículo, pois o comodatário é obrigado a conservar a coisa com a diligência de um bom pai de família e, se a perder, mesmo por caso fortuito ou força maior, responderá se a usou contra o contrato ou se, podendo salvar o bem emprestado, preferiu salvar o seu.

Answer

João não responde pela perda do veículo, pois o dano ocorreu por força maior (chuva intensa), e ele demonstrou que utilizava o veículo com a mesma diligência que empregaria em seu próprio.

Answer

A responsabilidade de João pela perda do veículo é afastada pela força maior, não havendo que se falar em imperícia, uma vez que o contrato de comodato é benéfico e não se impõem responsabilidades gravosas ao comodatário em tais circunstâncias.

Answer

João somente responderia pela perda do veículo se tivesse havido dolo de sua parte na colisão, uma vez que o comodato é um contrato gratuito e a responsabilidade do comodatário é mitigada em face de tal característica.

Answer

A responsabilidade pela perda do veículo seria de Maria, uma vez que, como proprietária, ela arca com os riscos da coisa ('res perit domino'), independentemente da causa da perda ou da culpa do comodatário.

Questão 16761 — Direito Civil

Comentários