Em um contrato de compra e venda de um veículo, o comprador pagou um sinal (arras confirmatórias) ao vendedor. Caso o comprador, sem justa causa, se torne inadimplente, quais são as consequências jurí

Question

Em um contrato de compra e venda de um veículo, o comprador pagou um sinal (arras confirmatórias) ao vendedor. Caso o comprador, sem justa causa, se torne inadimplente, quais são as consequências jurídicas para ele, considerando a natureza das arras confirmatórias?

Accepted Answer

O comprador perderá o valor pago a título de sinal em favor do vendedor.

Answer

O vendedor deverá devolver o valor pago a título de sinal, acrescido de juros.

Answer

O comprador poderá exigir o cumprimento do contrato, pagando apenas a diferença do preço.

Answer

O vendedor poderá, a seu critério, exigir o cumprimento do contrato ou reter o sinal.

Answer

As arras confirmatórias, neste caso, equiparam-se a um princípio de pagamento, sem maiores consequências para o inadimplente.

Questão 19592 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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