Em um contrato de superfície devidamente registrado, o superficiário João construiu uma edificação comercial em terreno de propriedade de Maria, com prazo de 60 anos. Após 35 anos de exploração do emp

Question

Em um contrato de superfície devidamente registrado, o superficiário João construiu uma edificação comercial em terreno de propriedade de Maria, com prazo de 60 anos. Após 35 anos de exploração do empreendimento, o imóvel foi desapropriado pelo Poder Público para a construção de uma ferrovia. Sobre os efeitos jurídicos da desapropriação nesse cenário, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O Poder Público que promoveu a desapropriação deverá indenizar separadamente o proprietário do solo e o superficiário, de forma proporcional ao valor do direito de cada um, extinguindo-se o direito de superfície.

Answer

A desapropriação extingue o direito de superfície e a indenização correspondente deverá ser integralmente paga ao superficiário, visto que a construção é sua propriedade, e o proprietário do solo é indenizado pelo terreno.

Answer

A extinção do direito de superfície pela desapropriação implica que o valor da indenização seja destinado exclusivamente à Maria, proprietária do solo, que, em contrapartida, deverá indenizar João pelas benfeitorias.

Answer

A desapropriação não extingue o direito de superfície, mas o Poder Público sub-roga-se na posição de proprietário do solo, devendo respeitar o prazo remanescente do contrato de superfície.

Answer

Em caso de desapropriação, o superficiário tem o direito de exigir do proprietário do solo o valor total das benfeitorias não amortizadas, independentemente da indenização paga pelo Poder Público.

Questão 16740 — Direito Civil

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