Em um contrato empresarial, como deve ser abordada a titularidade dos direitos autorais gerados pela prestação de serviços?

Question

Accepted Answer

A titularidade deve ser explicitamente definida no contrato.

Answer

Os direitos autorais pertencem automaticamente ao prestador de serviços.

Answer

Os direitos autorais são de domínio público após um ano.

Answer

A titularidade é compartilhada entre as partes, independentemente do contrato.

Answer

Os direitos autorais pertencem à parte que solicitação a criação apenas.

Questão 29196 — Propriedade Intelectual