Em um estudo de caso envolvendo um litígio trabalhista, o juiz se depara com a necessidade de analisar a validade de uma cláusula de acordo extrajudicial que prevê a renúncia de direitos trabalhistas.

Question

Em um estudo de caso envolvendo um litígio trabalhista, o juiz se depara com a necessidade de analisar a validade de uma cláusula de acordo extrajudicial que prevê a renúncia de direitos trabalhistas. Considerando os princípios do Direito do Trabalho e a legislação aplicável, assinale a alternativa que melhor descreve a postura judicial esperada.

Accepted Answer

O juiz deve analisar a cláusula com especial rigor, verificando se houve coação, dolo ou erro, e se a renúncia não contraria a ordem pública e os princípios de proteção ao trabalhador.

Answer

O juiz deve homologar o acordo extrajudicial, pois a autonomia da vontade das partes prevalece em qualquer circunstância.

Answer

O juiz deve desconsiderar completamente o acordo extrajudicial, pois a Justiça do Trabalho não reconhece acordos firmados fora do processo judicial.

Answer

O juiz pode homologar o acordo extrajudicial, mas apenas se ambas as partes forem representadas por advogados distintos, garantindo a paridade de armas.

Answer

O juiz deve interpretar a cláusula de forma a beneficiar sempre o empregador, em nome da segurança jurídica e da livre iniciativa.

Questão 38376 — Prova Discursiva - Estudo de Caso

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