Questão 16374 — Direito Processual Penal

Resposta: C

A alternativa C está correta. A recusa do investigado em participar da reprodução simulada dos fatos encontra respaldo no princípio do *nemo tenetur se detegere* (ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo), que é corolário do direito fundamental ao silêncio. O investigado não pode ser compelido a participar de atos que possam incriminá-lo ou que exijam sua cooperação ativa, e sua recusa não pode ser interpretada em seu prejuízo ou utilizada como fundamento para medidas restritivas de liberdade. O Supremo Tribunal Federal tem reiteradamente afirmado que o direito de não autoincriminação impede qualquer coerção à participação em atos probatórios que impliquem produção de prova material por parte do investigado. As alternativas A e E estão incorretas, pois a recusa não configura crime nem invalida a diligência, que pode ser realizada com base em outros elementos. A alternativa B está incorreta na premissa de que a ausência não gera prejuízo para a investigação, pois, embora possível, a participação do investigado pode ser crucial para alguns aspectos. A alternativa D está incorreta, pois mesmo o comparecimento compulsório para um ato que implique a possibilidade de autoincriminação contraria o direito de não produzir provas contra si, se não houver consentimento expresso. A reprodução é um ato probatório que, em regra, busca reconstruir a dinâmica dos fatos, e forçar a presença ou participação do investigado viola o princípio do *nemo tenetur se detegere*.