Em um processo penal, a acusação versa sobre um crime cuja pena máxima cominada em abstrato é de 4 (quatro) anos de reclusão. Após o recebimento da denúncia e a citação do réu, o procedimento segue se

Question

Em um processo penal, a acusação versa sobre um crime cuja pena máxima cominada em abstrato é de 4 (quatro) anos de reclusão. Após o recebimento da denúncia e a citação do réu, o procedimento segue seu curso. Considerando as disposições do Código de Processo Penal acerca dos ritos processuais, assinale a alternativa CORRETA sobre o procedimento aplicável e suas características principais.

Accepted Answer

O procedimento aplicável é o comum sumário, e o número máximo de testemunhas que poderão ser arroladas por cada parte é de 5 (cinco).

Answer

O procedimento aplicável é o comum ordinário, e o número máximo de testemunhas que poderão ser arroladas por cada parte é de 8 (oito).

Answer

O procedimento aplicável é o comum sumário, e não há limitação ao número de testemunhas arroladas pelas partes, prevalecendo o princípio da ampla defesa.

Answer

O procedimento aplicável é o comum ordinário, e a audiência de instrução e julgamento deverá ser fracionada em diversas sessões para garantir a ampla produção de provas.

Answer

O procedimento aplicável é o comum sumaríssimo, dada a pena máxima, o que impõe a presença de advogado dativo obrigatoriamente desde o início da fase investigatória.

Questão 16318 — Direito Processual Penal

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