Em uma discussão acalorada, Joana, pretendendo incendiar o carro de sua vizinha Maria (crime de dano qualificado por emprego de substância inflamável, Art. 163, parágrafo único, III, do CP), lança um

Question

Em uma discussão acalorada, Joana, pretendendo incendiar o carro de sua vizinha Maria (crime de dano qualificado por emprego de substância inflamável, Art. 163, parágrafo único, III, do CP), lança um coquetel molotov em direção ao veículo. Contudo, devido à sua inexperiência e à força do vento, o artefato erra o alvo e atinge uma casa vizinha desabitada, provocando um incêndio que a destrói completamente. Joana não tinha qualquer intenção de atingir a casa, mas sua conduta, ao manusear explosivos em via pública, demonstra imprudência e negligência graves. O crime de incêndio (Art. 250 CP) admite a modalidade culposa (Art. 250, § 2º, CP). Diante dessa situação, e considerando as normas do Código Penal sobre o erro na execução, assinale a alternativa que apresenta a correta imputação penal a Joana.

Accepted Answer

Joana responderá por tentativa de dano qualificado e incêndio culposo, em concurso formal de crimes.

Answer

Joana será isenta de pena quanto ao incêndio, pois o resultado diverso do pretendido não é punível a título de culpa.

Answer

Joana responderá por dano qualificado consumado, devido à irrelevância do erro no uso dos meios de execução para a tipificação.

Answer

Joana responderá apenas por tentativa de dano qualificado, já que a 'aberratio criminis' não gera responsabilidade pelo resultado diverso, se este for culposo.

Answer

Joana responderá por incêndio doloso, por ter agido com dolo eventual ao lançar o artefato em via pública.

Questão 16293 — Direito Penal

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