Em uma investigação criminal por tráfico de drogas, a polícia obteve, por meio de interceptação telefônica sem autorização judicial, informações que levaram à descoberta de um laboratório de refino. P

Question

Em uma investigação criminal por tráfico de drogas, a polícia obteve, por meio de interceptação telefônica sem autorização judicial, informações que levaram à descoberta de um laboratório de refino. Posteriormente, uma denúncia anônima independente, sem qualquer relação com a interceptação ilícita, também informou a localização do mesmo laboratório. Com base nessas informações, foi expedido mandado de busca e apreensão, que resultou na prisão em flagrante do investigado e na apreensão de grande quantidade de entorpecentes. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta sobre a validade das provas no processo penal brasileiro.

Accepted Answer

A prova derivada da interceptação telefônica é ilícita, mas a prova obtida a partir da denúncia anônima independente e da busca e apreensão é válida, por não ter nexo de causalidade com a ilícita.

Answer

A interceptação telefônica ilícita contamina todas as provas subsequentes, tornando-as inadmissíveis, independentemente de qualquer outra fonte de prova.

Answer

Ambas as provas (interceptação e subsequentes) são válidas, pois a descoberta do laboratório de refino constitui "descoberta inevitável", sanando a ilicitude original.

Answer

A ilicitude da interceptação telefônica é mitigada pela gravidade do crime de tráfico de drogas, permitindo a utilização de todas as provas.

Answer

A validade da busca e apreensão dependerá da boa-fé dos policiais na obtenção da interceptação telefônica, ainda que esta tenha sido realizada sem autorização judicial.

Questão 16411 — Direito Processual Penal

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