Durante a instrução criminal de um processo por furto qualificado, o réu, em seu interrogatório judicial, confessou espontaneamente a autoria do delito. Contudo, em fase posterior, ao ser ouvido novam

Question

Durante a instrução criminal de um processo por furto qualificado, o réu, em seu interrogatório judicial, confessou espontaneamente a autoria do delito. Contudo, em fase posterior, ao ser ouvido novamente, ele se retratou da confissão, alegando ter sido coagido. Diante desse cenário e das regras do Código de Processo Penal sobre a valoração da prova, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A confissão do acusado, quando feita em juízo, não possui valor probatório absoluto e deve ser confrontada com as demais provas dos autos para sua valoração.

Answer

A confissão do réu, mesmo que posteriormente retratada, prevalece como prova absoluta da autoria, pois foi realizada em juízo.

Answer

A retratação da confissão torna a confissão anterior completamente inválida e inservível para o convencimento do juiz.

Answer

A confissão extrajudicial, ainda que em harmonia com as demais provas, não pode fundamentar uma condenação por não ter sido produzida sob o crivo do contraditório.

Answer

O juiz está adstrito à confissão do réu para formar seu convencimento, não podendo decidir de forma contrária caso não haja outras provas que a infirmem.

Questão 16412 — Direito Processual Penal

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