Questão 4150 —

Resposta: A

De acordo com a jurisprudência consolidada do TST e a legislação trabalhista, a gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não integra o salário. A gorjeta é considerada remuneração adicional que deve ser computada para fins de cálculo de direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, horas extras e repouso semanal remunerado. A distinção entre 'salário' (valores devidos pelo empregador) e 'remuneração' (conjunto de valores que remuneram o trabalho, incluindo gorjetas) é fundamental no direito do trabalho. As alternativas B e C estão incorretas pois desconsideram que a gorjeta integra sim a remuneração. As alternativas D e E estão incompletas, pois a gorjeta integra-se não apenas em alguns direitos específicos, mas em todos os direitos que se calculam sobre a remuneração do empregado.