Questão 37760 — Direito Civil

Resposta: B

A atividade de transporte de cargas, especialmente por rodovias, é considerada, por doutrina majoritária e jurisprudência, como atividade de risco, o que atrai a aplicação da responsabilidade civil objetiva, conforme o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. A soltura de um pneu do veículo de carga, mesmo que o condutor tenha observado as normas de trânsito e a manutenção do veículo estivesse em dia, configura um risco inerente à atividade que pode causar danos a terceiros. Portanto, a responsabilidade do condutor do caminhão será objetiva, bastando a comprovação do dano (lesões e danos materiais a João) e do nexo causal (o pneu solto que atingiu o veículo de João). As demais alternativas estão incorretas: a alternativa A propõe a responsabilidade subjetiva, que não é a regra nesses casos de risco; a C e a E tratam de excludentes que não se aplicariam de forma absoluta diante da responsabilidade objetiva; e a D atribui culpa indevidamente à vítima.