João, com a intenção de matar seu desafeto Pedro, ministrou-lhe uma dose letal de veneno em sua bebida. Poucos minutos após a ingestão, e observando os primeiros sinais de mal-estar em Pedro, João, to

Question

João, com a intenção de matar seu desafeto Pedro, ministrou-lhe uma dose letal de veneno em sua bebida. Poucos minutos após a ingestão, e observando os primeiros sinais de mal-estar em Pedro, João, tomado por um forte remorso e antes que o veneno pudesse fazer efeito pleno, socorreu Pedro prontamente, levando-o a um hospital e informando aos médicos sobre o veneno, o que permitiu a intervenção médica eficaz e salvou a vida de Pedro. Pedro sofreu apenas leves lesões devido ao veneno, que foram rapidamente tratadas. Diante dessa situação, assinale a opção correta.

Accepted Answer

João responderá apenas pelas lesões leves causadas a Pedro, em razão do arrependimento eficaz.

Answer

A conduta de João configura desistência voluntária, pois ele impediu a consumação do homicídio.

Answer

João responderá pela tentativa de homicídio, pois sua conduta inicial era dolosa e o crime não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.

Answer

Não há crime a ser imputado a João, uma vez que ele agiu sob coação moral irresistível ao socorrer Pedro.

Answer

Trata-se de arrependimento posterior, uma vez que João reparou o dano causado à saúde de Pedro antes da denúncia.

Questão 16271 — Direito Penal

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