Mariana subtraiu, mediante fraude, um valioso relógio de pulso da residência de sua vizinha. Uma semana após o fato, sem que a vizinha tivesse registrado a ocorrência policial ou qualquer medida inves

Question

Mariana subtraiu, mediante fraude, um valioso relógio de pulso da residência de sua vizinha. Uma semana após o fato, sem que a vizinha tivesse registrado a ocorrência policial ou qualquer medida investigativa tivesse sido iniciada, Mariana, movida por remorso, procurou a vizinha e voluntariamente restituiu integralmente o relógio, que se encontrava em perfeito estado. A vizinha aceitou a restituição e manifestou que não teria interesse em prosseguir com qualquer ação penal. De acordo com o Código Penal, a conduta de Mariana configura:

Accepted Answer

Arrependimento posterior, que importará em redução da pena de um a dois terços.

Answer

Desistência voluntária, pois Mariana impediu que o crime se consumasse ao restituir o bem.

Answer

Arrependimento eficaz, uma vez que Mariana agiu para evitar o resultado danoso final.

Answer

Atipicidade da conduta, pois a restituição do bem afasta a ilicitude do fato.

Answer

Tentativa de furto, pois a restituição demonstra que a intenção de Mariana não era definitiva.

Questão 16272 — Direito Penal

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