João, com intenção de matar, desfere um golpe de faca contra Paulo. Paulo é socorrido e encaminhado ao hospital, onde, em decorrência de erro médico durante a cirurgia, que não era previsível e se rev

Question

João, com intenção de matar, desfere um golpe de faca contra Paulo. Paulo é socorrido e encaminhado ao hospital, onde, em decorrência de erro médico durante a cirurgia, que não era previsível e se revelou fatal, contrai uma infecção generalizada e vem a óbito. Considerando a disciplina do Código Penal sobre a relação de causalidade, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade penal de João pelo resultado morte.

Accepted Answer

A conduta de João não é causa do resultado morte, pois o erro médico fatal e imprevisível constitui uma causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, rompendo o nexo causal original para o óbito, devendo João responder por tentativa de homicídio.

Answer

A conduta de João é causa do resultado morte, pois, sem ela, Paulo não teria sido hospitalizado e, consequentemente, não teria sido submetido à cirurgia que resultou no erro médico e na infecção generalizada, aplicando-se integralmente a teoria da conditio sine qua non.

Answer

A conduta de João é causa do resultado morte, mas sua responsabilidade deve ser mitigada em razão da concorrência de causas, respondendo João por lesão corporal seguida de morte.

Answer

A conduta de João não é causa do resultado morte, pois o erro médico, por ser uma causa superveniente absolutamente independente, rompeu o nexo causal, devendo João responder apenas pela tentativa de homicídio.

Answer

A conduta de João seria causa do resultado morte apenas se o erro médico fosse previsível, o que não ocorreu no caso, descaracterizando o nexo de causalidade para fins de homicídio consumado.

Questão 16243 — Direito Penal

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