Antônio atira em Bruno, atingindo-o com um projétil que lhe causa uma lesão cerebral gravíssima. Bruno é socorrido e encaminhado ao hospital, onde, em razão da gravidade dos ferimentos e de um quadro

Question

Antônio atira em Bruno, atingindo-o com um projétil que lhe causa uma lesão cerebral gravíssima. Bruno é socorrido e encaminhado ao hospital, onde, em razão da gravidade dos ferimentos e de um quadro de confusão mental decorrente *diretamente da lesão cerebral*, arranca os aparelhos que o mantinham vivo e, em poucos minutos, vem a óbito. Diante da disciplina do Código Penal sobre a relação de causalidade, especialmente quanto às causas supervenientes, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A conduta de Antônio é causa do resultado morte, pois a confusão mental e a subsequente ação de arrancar os aparelhos são desdobramentos diretos e previsíveis da lesão cerebral gravíssima causada por sua ação inicial, não rompendo o nexo causal.

Answer

A conduta de Antônio não é causa do resultado morte, uma vez que a ação de Bruno de arrancar os aparelhos constitui uma causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, imputando-se a Antônio apenas a tentativa de homicídio.

Answer

A conduta de Antônio é causa do resultado morte, mas sua responsabilidade penal deve ser mitigada em razão da concorrência de causas, sendo o crime considerado culposo.

Answer

A conduta de Antônio não é causa do resultado morte, pois a morte decorreu de uma causa absolutamente independente, desvinculada por completo da ação de Antônio, que responderá apenas pelas lesões corporais.

Answer

A conduta de Antônio seria causa do resultado morte apenas se Bruno não tivesse intenção de arrancar os aparelhos, o que não foi o caso, descaracterizando o nexo causal para o homicídio consumado.

Questão 16244 — Direito Penal

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