João, devedor de Pedro no valor de R$ 50.000,00, celebrou um contrato com Maria, no qual Maria assumiu o débito de João perante Pedro. Pedro foi informado da assunção, mas não manifestou expressamente

Question

João, devedor de Pedro no valor de R$ 50.000,00, celebrou um contrato com Maria, no qual Maria assumiu o débito de João perante Pedro. Pedro foi informado da assunção, mas não manifestou expressamente sua concordância no prazo estipulado por João e Maria, nem houve qualquer manifestação posterior. Ademais, Maria, no momento da assunção, era notoriamente insolvente, fato que era de conhecimento de João, mas não de Pedro. Diante da situação descrita e considerando as normas do Código Civil sobre assunção de dívida, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A assunção de dívida não produziu efeitos, pois o consentimento do credor deve ser expresso, e o silêncio de Pedro implica recusa. Além disso, a insolvência do terceiro, se conhecida pelo devedor primitivo, inviabiliza a liberação deste.

Answer

A assunção de dívida é válida e plenamente eficaz, pois a inércia de Pedro deve ser interpretada como consentimento tácito, e a insolvência de Maria não afeta a validade do negócio.

Answer

A assunção de dívida não se aperfeiçoou, pois o consentimento do credor é requisito essencial e a insolvência da nova devedora torna o negócio ineficaz em relação a Pedro, liberando João apenas se Pedro consentisse expressamente.

Answer

A assunção é plenamente válida e eficaz, liberando João da obrigação, uma vez que a insolvência do novo devedor só é relevante se for posterior à assunção ou se Pedro tivesse conhecimento dela na ocasião.

Answer

A assunção de dívida é ineficaz em relação a Pedro, liberando João da obrigação, pois a inércia do credor sempre implica aceitação tácita, exceto em casos de fraude ou dolo.

Questão 16655 — Direito Civil

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