Um credor "A" cedeu um crédito que possuía contra o devedor "B" para um terceiro "C". "B" não foi notificado da cessão, conforme determina a legislação civil. Posteriormente, "B" pagou a dívida direta

Question

Um credor "A" cedeu um crédito que possuía contra o devedor "B" para um terceiro "C". "B" não foi notificado da cessão, conforme determina a legislação civil. Posteriormente, "B" pagou a dívida diretamente a "A", acreditando ser este o legítimo credor. "C", o cessionário, pleiteia o pagamento de "B", alegando que a cessão era válida entre "A" e "C". Diante deste cenário, e considerando as normas do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O pagamento feito por "B" a "A" é válido, liberando "B" da obrigação, pois "B" agiu de boa-fé e não foi notificado da cessão, conforme previsão legal.

Answer

O pagamento feito por "B" a "A" é inválido, devendo "B" pagar novamente a "C", pois a cessão de crédito opera seus efeitos independentemente da notificação do devedor.

Answer

"B" deveria ter consultado o registro público para verificar a existência de cessões, sendo o pagamento a "A" ineficaz em relação a "C".

Answer

"B" somente se liberaria da obrigação se "C" tivesse ratificado o pagamento feito a "A", dada a ausência de notificação prévia e a natureza do crédito.

Answer

A notificação da cessão é requisito de validade do negócio jurídico entre "A" e "C", de modo que a cessão é nula, e "C" não tem direitos sobre "B".

Questão 16654 — Direito Civil

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