João é brasileiro nato, mas entusiasta da cultura equatoriana. Em determinada fase de sua vida, decidiu que iria tentar viver no Equador, obtendo a respectiva nacionalidade. Decidiu, ainda, que iria s

Question

João é brasileiro nato, mas entusiasta da cultura equatoriana. Em determinada fase de sua vida, decidiu que iria tentar viver no Equador, obtendo a respectiva nacionalidade. Decidiu, ainda, que iria se desprender do seu passado antes de iniciar a sua aventura, renunciando à única nacionalidade que possuía, a brasileira, o que, ao seu ver, facilitaria a obtenção da nacionalidade equatoriana. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que

Accepted Answer

não é admitida a renúncia à nacionalidade, por se tratar de direito indisponível.

Answer

é possível que João renuncie à nacionalidade, o que pressupõe sentença judicial nesse sentido.

Answer

não pode ser acolhido o pedido de perda da nacionalidade na situação descrita, caso João venha a formulá-lo.

Answer

ocorrerá a perda da nacionalidade brasileira, como efeito correlato da aquisição da nacionalidade equatoriana.

Answer

é possível que João renuncie à nacionalidade, o que será alcançado com a só manifestação de vontade perante o Ministério da Justiça.

Questão 5485 —

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