João e Maria, casados em regime de comunhão parcial de bens, sem filhos, faleceram em um trágico acidente automobilístico no mesmo instante, conforme atestado pericial. João possuía um irmão vivo, Ped

Question

João e Maria, casados em regime de comunhão parcial de bens, sem filhos, faleceram em um trágico acidente automobilístico no mesmo instante, conforme atestado pericial. João possuía um irmão vivo, Pedro, e Maria tinha uma irmã, Ana. O patrimônio de João consistia em bens particulares adquiridos antes do casamento. Diante dessa situação, e à luz do Código Civil, qual a correta aplicação das regras de sucessão?

Accepted Answer

A presunção de comoriência implica que um não sucede ao outro, e a herança de João será transmitida aos seus colaterais, excluindo os herdeiros de Maria.

Answer

A herança de João será integralmente transmitida a Pedro, seu irmão, pois Maria não pode ser considerada herdeira em razão da comoriência.

Answer

A herança de João será dividida entre Pedro e Ana, pois a comoriência não impede a transmissão recíproca de bens entre os cônjuges.

Answer

A herança de João será dividida entre seus herdeiros legítimos e os herdeiros de Maria, em proporções iguais, presumindo a sobrevivência de um sobre o outro.

Answer

A herança de João será inicialmente transmitida a Maria, e dela, por sua vez, aos seus herdeiros, aplicando-se a regra da sucessão entre cônjuges.

Questão 16606 — Direito Civil

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