João, médico renomado, organiza sua clínica com uma estrutura complexa que inclui cinco recepcionistas, três enfermeiros, dois assistentes administrativos e a contratação de outros dois médicos para a

Question

João, médico renomado, organiza sua clínica com uma estrutura complexa que inclui cinco recepcionistas, três enfermeiros, dois assistentes administrativos e a contratação de outros dois médicos para atendimentos em horários complementares. Ele é responsável pela gestão financeira, aquisição de equipamentos modernos e pela supervisão de toda a equipe. Apesar da significativa organização e investimento, a atividade principal de João e dos demais médicos é a prestação de serviços intelectuais. Considerando as disposições do Código Civil sobre a figura do empresário, é correto afirmar que João:

Accepted Answer

Não se qualifica como empresário, visto que a atividade-fim da clínica é de natureza intelectual, e a organização dos fatores de produção serve apenas como meio para o exercício da profissão liberal.

Answer

É considerado empresário individual, pois a organização dos fatores de produção com o intuito de lucro e a complexidade da estrutura da clínica caracterizam o exercício profissional de empresa.

Answer

Pode ser considerado empresário, mas apenas se registrar a clínica na Junta Comercial, conferindo-lhe a natureza jurídica de sociedade empresária.

Answer

É empresário de fato, embora não regular, uma vez que explora uma atividade econômica organizada para a produção de serviços, independentemente da natureza intelectual.

Answer

Somente seria empresário se os demais médicos fossem seus empregados, e não contratados, caracterizando uma subordinação direta na prestação do serviço principal.

Questão 16594 — Direito Civil

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