Questão 16236 — Direito Penal

Resposta: E

A alternativa correta é a E. O caso descreve uma situação clássica de crime preterdoloso, ou seja, onde o agente age com dolo na conduta antecedente (lesão corporal) e culpa no resultado consequente (morte). João tinha a intenção de agredir (dolo de lesão), mas não de matar. A morte decorreu de um resultado não querido, mas previsível, ligado à lesão. Isso se enquadra perfeitamente no tipo penal da lesão corporal seguida de morte (Art. 129, § 3º, do Código Penal). Além disso, como a vítima era sua ex-companheira, a pena deve ser aumentada em um terço, conforme o Art. 129, § 13, do Código Penal, introduzido pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que trata da violência doméstica e familiar. As demais alternativas estão incorretas: A) Homicídio doloso (Art. 121 do CP) exige dolo de matar, que foi expressamente afastado no enunciado. B) Homicídio culposo (Art. 121, § 3º, do CP) seria se a conduta inicial (soco) fosse culposa, mas aqui há dolo de lesão. C) A Lesão corporal de natureza grave seguida de morte não é um tipo penal autônomo, mas sim a lesão corporal seguida de morte. D) Não há concurso de crimes, mas um crime preterdoloso, onde a morte é um resultado agravador da lesão, havendo um único crime, nos termos do Art. 129, § 3º, do CP. O homicídio culposo não concorreria com a lesão dolosa seguida de morte.