João propõe ação indenizatória contra Pedro, alegando que este causou danos materiais em seu veículo em razão de um acidente de trânsito. Em sua petição inicial, João detalha os fatos constitutivos de

Question

João propõe ação indenizatória contra Pedro, alegando que este causou danos materiais em seu veículo em razão de um acidente de trânsito. Em sua petição inicial, João detalha os fatos constitutivos de seu direito. Pedro, por sua vez, em sede de contestação, argumenta que o acidente ocorreu por culpa exclusiva de João, apresentando documentos que, segundo ele, demonstram a ausência de sua responsabilidade. Diante deste cenário, e à luz do Código de Processo Civil, sobre a distribuição do ônus da prova, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

João tem o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto Pedro tem o ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito de João.

Answer

Cabe a Pedro provar os fatos constitutivos do direito de João, uma vez que ele é o réu na demanda e detém maior facilidade de produção probatória.

Answer

O ônus da prova incumbe a quem alega, sendo que, no caso, tanto João quanto Pedro devem provar suas respectivas alegações de forma irrestrita, sem distinção de papel processual.

Answer

Em virtude da possibilidade de inversão do ônus da prova, que é regra geral nas ações indenizatórias de trânsito, Pedro deverá provar a culpa exclusiva de João, independentemente de João ter provado o fato constitutivo.

Answer

O juiz poderá, de ofício, inverter o ônus da prova a qualquer momento do processo, desde que haja verossimilhança das alegações ou hipossuficiência técnica de uma das partes.

Questão 16756 — Direito Civil

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