João, proprietário de um vasto terreno rural, decide realizar um loteamento para fins de urbanização, respeitando todas as normas legais e urbanísticas. No entanto, durante a execução das obras, uma p

Question

João, proprietário de um vasto terreno rural, decide realizar um loteamento para fins de urbanização, respeitando todas as normas legais e urbanísticas. No entanto, durante a execução das obras, uma parte significativa do terreno é atingida por uma inundação decorrente de um evento climático extremo e imprevisível, tornando-a inabitável e imprópria para a edificação de moradias. Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A propriedade de João sobre a área alagada se extingue automaticamente em razão da perda de sua função social e da impossibilidade de seu uso, nos termos do Código Civil, que prevê a perda da propriedade pela destruição da coisa.

Answer

João perde a propriedade da área alagada em favor da União, pois a natureza retirou sua função social e econômica.

Answer

A propriedade de João sobre a área afetada se extingue, mas ele tem direito a indenização do poder público pela perda, uma vez que o evento foi extremo.

Answer

A propriedade de João não se extingue pela inundação, que configura apenas um ônus temporário, devendo ele aguardar as condições naturais retornarem para exercer plenamente seus direitos.

Answer

A responsabilidade pela destruição da área afetada recai sobre os adquirentes dos lotes, que deveriam ter conhecimento dos riscos ambientais antes da aquisição.

Questão 37743 — Direito Civil

Comentários