Maria, proprietária de um imóvel urbano, cedeu o uso e gozo deste a seu filho Pedro, mediante contrato de comodato verbal, para que ele ali residisse com sua família. Após alguns anos, Pedro começou a

Question

Maria, proprietária de um imóvel urbano, cedeu o uso e gozo deste a seu filho Pedro, mediante contrato de comodato verbal, para que ele ali residisse com sua família. Após alguns anos, Pedro começou a utilizar o imóvel para fins comerciais, sem o consentimento de Maria, realizando obras que alteraram a substância do bem. Maria, ao tomar conhecimento, pretende reaver seu imóvel. Qual a natureza jurídica da pretensão de Maria e qual o fundamento legal para sua reivindicação?

Accepted Answer

Ação reivindicatória, com fundamento no direito de sequela e no artigo 1.228 do Código Civil, ante o descumprimento do comodato e a alteração da substância do bem.

Answer

Ação de despejo, com fundamento no artigo 1.228 do Código Civil, que trata da reivindicatória.

Answer

Ação possessória, com base no esbulho praticado por Pedro, conforme artigo 1.210 do Código Civil.

Answer

Ação de reintegração de posse, por violação do contrato de comodato, regida pela Lei do Inquilinato.

Answer

Ação de usucapião, pois Pedro, ao alterar o imóvel e dar-lhe nova destinação, preencheu os requisitos para a aquisição originária da propriedade.

Questão 37744 — Direito Civil

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