Questão 15077 —

Resposta: B

Segundo a doutrina dominante, a distinção entre cargo e emprego público fundamenta-se na natureza jurídica do vínculo: cargo público é criado por lei e integra a estrutura da Administração Pública direta ou autárquica, com regime estatutário; emprego público é criado por lei mas está vinculado a entidades da Administração Indireta (sociedades de economia mista e empresas públicas), com regime contratual. José, policial civil, ocupa cargo público (Administração direta estadual). Matheus, servidor da Secretaria de Segurança Pública estadual, ocupa cargo público (Administração direta). João, funcionário de sociedade de economia mista, ocupa emprego público (Administração indireta). Portanto, José e Matheus ocupam cargos públicos, enquanto João ocupa emprego público, tornando a alternativa B a correta. As demais alternativas erram ao confundir as categorias jurídicas ou ao classificar incorretamente os servidores.