Questão 10270 —

Resposta: A

A questão menciona que José foi condenado por homicídio simples com incidência de uma causa de aumento de pena. A alternativa A refere-se ao inciso IV do artigo 121, § 2º do CP (homicídio qualificado), que prevê a qualificadora quando o agente usa recurso que torna impossível a defesa do ofendido. Porém, como a questão afirma expressamente 'homicídio simples', a causa de aumento mencionada seria aquela prevista no § 7º do artigo 121, que inclui exatamente 'quando o agente usa recurso que torna impossível a defesa do ofendido' como causa de aumento de pena (não qualificadora). As alternativas B, C, D e E representam qualificadoras do homicídio (artigo 121, § 2º), que resultariam em homicídio qualificado, não simples, incompatível com o enunciado que expressamente afirma ser 'homicídio simples'. Portanto, apenas a alternativa A é compatível com a condenação por homicídio simples com causa de aumento de pena.