Questão 34815 — Português

Leia o fragmento a seguir, retirado de um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): "O princípio da insignificância, em matéria penal, tem como pressupostos a mínima ofensividade da conduta, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. Cuida-se de construção doutrinária e jurisprudencial que visa a afastar a incidência do Direito Penal em casos de bagatela, desestimulando a persecução penal em situações de pouca relevância para o ordenamento jurídico." Considerando a organização estrutural e o conteúdo semântico do texto, assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre os conceitos apresentados e a finalidade da menção ao princípio da insignificância.