Lucas, com a mesma intenção (desígnio único), utilizando-se das mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, subtraiu diversos bens de diferentes vítimas em um único dia, dentro de um shopp

Question

Lucas, com a mesma intenção (desígnio único), utilizando-se das mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, subtraiu diversos bens de diferentes vítimas em um único dia, dentro de um shopping center. As condutas, embora autônomas, demonstram a reiteração de um padrão criminoso e unidade de propósito. Nesse contexto, a conduta de Lucas configura qual tipo de concurso de crimes?

Accepted Answer

Crime continuado, aplicando-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada de um sexto a dois terços.

Answer

Concurso material, pois houve várias condutas autônomas e diversos resultados, devendo as penas ser somadas.

Answer

Concurso formal impróprio, já que a ação resultou em mais de um crime, com desígnios autônomos.

Answer

Crime habitual, caracterizado pela prática reiterada de atos que, isoladamente, são irrelevantes penalmente, mas em conjunto formam um tipo penal.

Answer

Concurso formal perfeito, pois com uma única ação, Lucas praticou vários crimes, devendo ser aplicada a pena mais grave aumentada de um sexto até a metade.

Questão 3512 — Direito Penal

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