Marcelo é proprietário do Sítio Recanto, que possui uma servidão de passagem instituída há 30 anos sobre o Sítio Alvorada, de propriedade de Pedro, para acesso à rodovia principal. A servidão foi devi

Question

Marcelo é proprietário do Sítio Recanto, que possui uma servidão de passagem instituída há 30 anos sobre o Sítio Alvorada, de propriedade de Pedro, para acesso à rodovia principal. A servidão foi devidamente registrada. Recentemente, Marcelo adquiriu o Sítio Alvorada de Pedro. Meses depois, Marcelo vendeu o Sítio Alvorada para Joana, mantendo a propriedade do Sítio Recanto. Posteriormente, Joana, ao constatar que a servidão de passagem não havia sido utilizada por Marcelo desde a aquisição do Sítio Alvorada, impediu o acesso de Marcelo pelo Sítio Alvorada. Considerando os fatos e o Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A servidão foi extinta pela confusão, quando Marcelo adquiriu o Sítio Alvorada, e sua posterior venda a Joana não a reviveu automaticamente.

Answer

A servidão não se extinguiu pela confusão, pois, para tanto, seria necessário um ato formal de cancelamento do registro.

Answer

A atitude de Joana é indevida, pois a servidão foi apenas suspensa pela confusão, e seria restabelecida com a venda do Sítio Alvorada a terceiros.

Answer

Mesmo que a servidão tivesse sido extinta pela confusão, Marcelo poderia restabelecê-la mediante simples declaração unilateral, uma vez que era o proprietário de ambos os imóveis.

Answer

A servidão seria extinta por desuso somente se Marcelo não a tivesse utilizado por um período de 10 anos, a contar da venda do Sítio Alvorada a Joana.

Questão 16748 — Direito Civil

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