Questão 16609 — Direito Civil

Resposta: B

Conforme o Art. 509 do Código Civil, a venda a contento é aquela que se presume feita sob condição suspensiva, ainda que a coisa lhe tenha sido entregue. O comprador terá o direito de recusar a coisa se não lhe aprouver, a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificação objetiva. O cenário que envolve a satisfação pessoal do comprador ('se ele se sentir satisfeito') caracteriza a venda a contento. O domínio somente se transfere quando o comprador manifestar seu agrado. A alternativa A está incorreta porque a venda sujeita à prova, embora também seja uma condição suspensiva, exige a observância de qualidades assecuradas e usos, não mero arbítrio do comprador (Art. 510 CC), e o contrato não se considera perfeito desde logo, mas fica pendente da condição suspensiva. As demais alternativas estão em desacordo com a natureza suspensiva da condição e o arbítrio do comprador na venda a contento.