Questão 6809 —

Resposta: B

Durante o estágio probatório, o servidor público pode ser exonerado com maior facilidade do que após sua estabilização. A ludopatia de Mário, ao prejudicar suas atividades funcionais, configura um comportamento incompatível com o desempenho adequado das funções públicas, caracterizando-se como ato de indisciplina conforme as disposições típicas dos regimes jurídicos de servidores públicos municipais. A alternativa A está incorreta porque a doença por si só não impede exoneração durante o estágio probatório. A alternativa C é falsa pois justamente no estágio probatório a exoneração é permitida com fundamentos menos rigorosos. A alternativa D é vaga e não corresponde ao conceito legal de falta de capacidade de iniciativa. A alternativa E erra ao afirmar que a prática de jogos de azar é expressamente prevista em lei como justificativa para exoneração, quando na verdade o que justifica é a indisciplina resultante do comportamento prejudicial às atividades funcionais.