Questão 16720 — Direito Civil

Resposta: C

O artigo 555 do Código Civil estabelece que a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário ou por inexecução do encargo. No caso apresentado, a inexecução do encargo de destinar parte da renda à caridade é uma causa de revogação (art. 562 do CC). Adicionalmente, a ofensa grave à honra de Mário em público por Pedro configura uma das causas de ingratidão previstas no artigo 557, inciso IV, do Código Civil (injúria grave). Assim, Mário possui fundamentos para revogar a doação por ambas as razões. Embora a interpelação para constituição em mora seja recomendável na inexecução de encargo, a lei não a exige expressamente para a revogação, e a inexecução já ocorreu. As demais alternativas estão incorretas, pois a revogação pode ocorrer por ambas as causas, e o artigo 557 do CC apresenta outras causas de ingratidão além daquelas relacionadas à vida do doador. Além disso, a doação com encargo pode ser revogada.