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Legislação Penal Especial

Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura

Médio

INSTITUTO_AOCP

Gerado por IA

Questão 31429

Na definição de tortura, qual das seguintes condutas é considerada como agravante segundo a Lei nº 9.455/1997?

Selecione uma alternativaAA tortura praticada em ambiente familiar. BA tortura que resulta em morte da vítima. CA tortura que causa sofrimento psicológico. DA tortura aplicada a pessoas idosas. EA tortura que é apenas física.

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