Questão 5036 —

Resposta: D

A reserva legal é constituída anualmente em até 5% do lucro líquido do exercício, conforme art. 193 da Lei 6.404/76, mas não pode exceder 20% do capital social. No caso apresentado, o capital social é 1.000.000, logo o limite máximo da reserva legal é 200.000 (20% × 1.000.000). Como a reserva legal já constituída é de 200.000, o limite foi atingido e não há obrigação de constituir mais nada neste exercício. A alternativa A está incorreta porque o limite já foi alcançado. B está incorreta pois o limite não se recompõe a cada exercício (é um limite máximo acumulado). C está incorreta pois confunde o limite de 20% com 25%. E está incorreta pois propõe reclassificar para reserva estatutária, o que não resolve a questão da reserva legal já atingida.