Questão 2107 — Direito Processual Penal

Resposta: E

A afirmação está incorreta. De acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal, a perícia será realizada por perito oficial, se houver no local. Na falta de perito oficial, a autoridade policial poderá nomear duas pessoas idôneas para realizá-la. Portanto, não é suficiente nomear apenas uma pessoa; exige-se a nomeação de DUAS pessoas idôneas. Além disso, a Lei nº 13.105/2015 (CPC) e a jurisprudência consolidada reforçam que a perícia deve ser realizada por profissionais qualificados, mas a regra processual penal é clara quanto à exigência de duas pessoas na falta de perito oficial.