Questão 13487 —

Resposta: B

A cadeia de custódia é fundamental no processo pericial e exige o registro detalhado de todas as informações sobre coleta, armazenamento e movimentação de vestígios, incluindo data, hora, responsável e testemunhas (artigo 158 do CPP e Resolução CNJ nº 65/2008). A omissão do horário e do responsável pela coleta quebra a rastreabilidade da prova, criando lacunas que comprometem a confiabilidade do vestígio e permitem contestação judicial do laudo. As demais alternativas estão incorretas: a alternativa A erra ao afirmar que o laudo permanece válido apesar da nulidade do vestígio; C ignora que a técnica não substitui a rastreabilidade; D é ilegal, pois correções posteriores não se admitem sem justificativa formal; e E atribui ao MP função que não lhe cabe (validar vestígios com base apenas na coerência técnica).