Na seara do Direito Empresarial, a tipicidade se manifesta na estrutura dos atos e negócios que compõem a atividade empresarial. Dentre as espécies de títulos de crédito, assinale a que melhor exempli

Question

Na seara do Direito Empresarial, a tipicidade se manifesta na estrutura dos atos e negócios que compõem a atividade empresarial. Dentre as espécies de títulos de crédito, assinale a que melhor exemplifica a aplicação rigorosa do princípio da tipicidade.

Accepted Answer

Duplicata, título de crédito causal cuja emissão e circulação são estritamente vinculadas à compra e venda mercantil ou à prestação de serviços.

Answer

Contrato de sociedade em conta de participação, cuja estrutura flexível permite adaptações à vontade dos sócios.

Answer

Cédula de crédito bancário, que, embora regulada por lei, permite a estipulação de diversas cláusulas contratuais acessórias.

Answer

Cheque, que, apesar de ser um título de crédito com requisitos formais rígidos, pode ser utilizado em operações atípicas de financiamento.

Answer

Acordo de acionistas, que pode ser livremente negociado entre os sócios para regular aspectos da administração da sociedade.

Questão 19718 — Direito Civil, Empresarial e Penal

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