Questão 20732 — Auditoria

Resposta: E

O campo "IND_OPER" do Registro C100 indica se a operação é de entrada (1) ou saída (0). Para devoluções de venda, a operação registrada pelo emitente (vendedor original) é considerada uma saída, portanto, o "IND_OPER" seria '0'. No entanto, a afirmação de que deve 'sempre' ser '0' e que é 'independentemente do regime tributário' pode não ser totalmente precisa em cenários complexos de reintrodução de mercadorias ou regimes especiais, mas o ponto crucial de incorreção reside na generalização. Mais importante, o 'tipo de movimento' (Registros C190/C195) é que diferencia as operações, como devolução. O campo IND_OPER (0-Saída, 1-Entrada) é mais genérico. A alternativa E generaliza indevidamente a situação de devolução, pois a natureza específica da devolução é tratada em outros campos e registros, e a correta indicação do IND_OPER em devoluções pode depender da perspectiva (emitente/destinatário) e da legislação específica de cada unidade federada. Os campos IND_OPER e IND_EMIT são cruciais para a correta validação e cruzamento de informações pela fiscalização, garantindo a integridade dos dados fiscais.