No âmbito da proteção aos direitos culturais como direitos difusos e coletivos, qual é a finalidade primordial das medidas de proteção cultural estabelecidas pela legislação brasileira?

Question

Accepted Answer

Preservar a identidade cultural e garantir o acesso igualitário ao patrimônio cultural para toda a sociedade, protegendo bens de interesse histórico, artístico e arqueológico.

Answer

Garantir exclusivamente o lucro econômico derivado da exploração de bens culturais protegidos pelo Estado.

Answer

Permitir que proprietários privados explorem livremente qualquer bem cultural sem restrições legais.

Answer

Transferir todos os bens culturais para o controle exclusivo do Poder Público, eliminando propriedades privadas.

Answer

Proteger apenas manifestações culturais de origem indígena, excluindo outras expressões culturais.

Questão 17599 — Direitos Difusos e Coletivos

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